Como aceder?
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Grávidas:
máximo de 3 cheques-dentista por gravidez, a utilizar até 60 dias após a data prevista para o parto ou da data efetiva do mesmo.
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Beneficiários do Complemento Solidário:
até 2 cheques-dentista por ano, a utilizar num período de 12 meses.
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Utentes portadores de infeção por VIH/SIDA:
até 6 cheques-dentista no primeiro acesso e, 24 meses depois da emissão da referenciação anterior, até 2 cheques.
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Crianças de 2, 3, 5 e 6 anos:
1 cheque-dentista, desde que tenham cáries em dentes decíduos.
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Crianças de 4 anos:
até 2 cheques-dentista.
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Crianças de 7 e 10 anos:
acesso até 2 cheques-dentista.
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Jovens de 13 anos:
podem ter acesso até 3 cheques-dentista.
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Crianças ou jovens de 8, 9, 11, 12 e 14 anos:
1 cheque nas seguintes condições: crianças de 8 e 9 anos que completaram o plano de tratamento aos 7; crianças de 11 e 12 anos que completaram o plano de tratamento aos 10; jovens de 14 anos que completaram o plano de tratamento aos 13.
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Jovens de 16 anos:
1 cheque se completaram o plano de tratamento aos 13.
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Jovens de 18 anos:
1 cheque se completaram o plano de tratamento aos 16.